O Escritório
O escritório ainda tem como característica estimular a atuação de seus integrantes em atividades de ensino, estudo e pesquisa científica, visando o aprimoramento constante de sua equipe, sempre em busca de sua maior vocação: a excelência na prestação dos serviços advocatícios.
Seus membros participam da vida institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte (OAB-RN), bem como de entidades de ensino e pesquisa, tais quais o Instituto Potiguar de Direito Público (IPDP), Instituto Potiguar de Direito Tributário (IPDT) e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), além de outras instituições de ensino superior
Nossa Equipe
Margarida Araújo Seabra de Moura
Advogada com larga experiência jurídica e atuação em direito civil e ambiental. Iniciou sua vida profissional na advocacia privada e, em seguida, no Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Integrou os quadros do Ministério Público desse mesmo Estado, onde exerceu os cargos de Promotora de Justiça da pessoa com Deficiência – trabalho pioneira na época –, e também atuou junto às Varas da Fazenda Pública. No Ministério Público, se aposentou como Procurador de Justiça. Após sua aposentadoria, exerceu o cargo de assessora de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, havendo, sucessivamente, retomado sua atividade na advocacia. Fez parte do Conselho Seccional da OAB/RN por diversos biênios, tendo integrado a diretoria da referida entidade e criado a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência, a qual presidiu por um decênio. Foi Presidente do Instituto Potiguar de Direito Público (IPDP). É especialista em direito de empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ), em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, e em direito civil, através de convênio entre a Pontifícia Universidade Católica e São Paulo (PUC-SP) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Frederico Araújo Seabra de Moura
Advogado atuante nas áreas tributária e administrativa. Mestre em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP). Vice-Presidente da Comissão de Acesso à Justiça e membro da comissão de Direito Tributário e Finanças Públicas da OAB/RN (triênio 2019-2021). É professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET, instituição a qual coordena em Natal/RN, tanto nos cursos de especialização, quanto nos de extensão. Membro do Instituto Potiguar de Direito Tributário (IPDT), entidade da qual é sócio-fundador e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Autor do livro Lei Complementar Tributária, publicado pela editora Quartier Latin e prefaciado pelo Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho. Coautor do livro Comentários à Reforma Tributária do Município de Natal (2016), publicado pela editora Noeses. Autor de diversos artigos na área tributária, em periódicos especializados, obras coletivas e jornais.
Távisson Oliveira Fernandes
Advogado atuante na área de Direito Tributário, nas esferas consultiva e contenciosa. Pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/RN). Integrante do grupo de pesquisa "Direito, Economia e Mercados", vinculado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), atuante na linha de pesquisa "Tecnologias da Informação e Comunicação do Direito". Autor do artigo "A tributação do PIS/PASEP e da COFINS sobre os combustíveis: uma análise dos coeficientes de redução de alíquota à luz dos princípios constitucionais tributários da legalidade e da anterioridade", publicado na Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET).
Mariana Ingrid Dantas de Sousa
Advogada atuante nos ramos do Direito Civil e do Consumidor. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela faculdade FAVENI. Participou de diversos eventos com vários trabalhos apresentados. Com experiência profissional durante o período de 2017 a 2019 na Vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJ/RN.
Marcos José de Castro Guerra
Advogado com atuação em direito civil (contratual, família e sucessões), internacional, ambiental, direito do desenvolvimento, cooperação internacional e investimentos estrangeiros. Foi Vice-Presidente da OAB/RN, entidade da qual foi membro do Conselho Seccional por dois triênios, além de Tesoureiro. Mestre em direito internacional pela Universidade de Paris V. Professor de Direito dos Estrangeiros em curso de especialização da UFRN. Ex-Professor de Direito Internacional da Universidade Potiguar. Consultor das Nações Unidas desde 1980, tem experiência profissional nos setores público e privado no Brasil, França e em países da África Negra. Foi Secretário de Educação do Rio Grande do Norte e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação. Ex-Diretor do SENAI e do CTGás (Centro de Tecnologia do Gás) – consórcio SENAI-PETROBRÁS. É membro da Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Brasil-Portugal do Rio Grande do Norte.
Áreas de Atuação do Seabra de Moura
Unindo a experiência e o idealismo de profissionais com décadas de atuação ao entusiasmo, criatividade e à dinâmica dos mais jovens, o Seabra de Moura Advogados Associados foi constituído para prestar serviços jurídicos altamente personalizados, de acordo com as necessidades específicas de pessoas físicas e jurídicas, sempre sob a égide do rigor técnico, da ética profissional e da meritocracia de ideias.
Valorizamos as mais refletidas soluções, prestigiamos em um ambiente de reflexão, no qual estimulamos o debate de opiniões e a crítica ponderada, que consideramos o melhor caminho para se chegar às conclusões mais produtivas e eficientes.
Nosso objetivo imediato é – antes mesmo de resolver os problemas confiados por nossos clientes através de nosso trabalho –, dar-lhes conforto durante processo de resolução, o que fazemos por meio do atendimento próximo, contínuo e, especialmente, transparente. Pretendemos fazê-lo sentir tranquilidade ao nos delegar a defesa de seus direitos e, ainda, compreender que assumimos sua causa como nossa.
Com atuação nos âmbitos consultivo, preventivo e contencioso (administrativo e judicial), o escritório desempenha uma advocacia diferençada – especialmente em causas complexas –, assegurando disponibilidade direta e contínua dos sócios no relacionamento com os clientes e na defesa de seus interesses, valendo-se da experiência adquirida pelos seus membros na atuação junto aos setores privado e público.
Em casos cuja singularidade exija, o Seabra de Moura Advogados Associados conta com a colaboração de experientes consultores externos.
A banca estabelece parcerias com escritórios de advocacia nas principais cidades do Brasil e do exterior, de forma a atender aos interesses de seus clientes e dos próprios parceiros.